terça-feira, 13 de setembro de 2011

A Cidade Despedaçada

Mais uma questão deve ser considerada na discussão sobre segregação socioespacial no município de São Paulo, processo historicamente planejado pelo poder público, e executado com competência por muitas empresas, construtoras e incorporadores imobiliários.



Mapa 1 - Município de São Paulo. Renda Média Familiar em 2000.

Nas últimas semanas, a grande mídia noticiou sobre um golpe aplicado na Prefeitura de São Paulo por várias construtoras. No caso, as empresas descobriram como enganar o poder público local  para não recolher taxas sobre a chamada outorga onerosa, ou seja, uma permissão, mediante pagamento em dinheiro, para se construir acima da metragem permitida por lei, como especificado no coeficiente de aproveitamento do solo naquela região da cidade. 

(Para mais detalhes de como funciona a outorga onerosa, vejam o texto no link a seguir: http://urbanidades.arq.br/2008/03/outorga-onerosa-do-direito-de-construir/)

A lei ainda especifica que os valores recolhidos com a outorga onerosa serviriam para investimento em infra-estrutura urbana na mesma região da obra. Entretanto, devido à falta de clareza sobre a real  aplicação dos recursos pelo poder público, não se sabe exatamente onde esses valores vão parar, apesar da prefeitura afirmar que seu destino seria o Fundo Municipal de Urbanização - FUNDURB (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/urbanismo/index.php?p=1393 ).

Além da própria outorga onerosa se constituir em um tipo de aberração urbana, por promover, a bel prazer do interesse privado, o adensamento de infra-estruturas em determinadas regiões da cidade em detrimento de muitas outras, sem um planejamento que considere a diminuição das desigualdades na totalidade do território do município, houve ainda uma fraude milionária, executada pelas empresas, para evitar o pagamento das taxas, com grande prejuízo ao erário municipal, ou seja, a toda a cidade. 


É muito interessante observar os argumentos da Prefeitura Municipal de São Paulo ao responder  afirmando não saber da fraude, diante do fato de que hoje, dadas as características do atual período histórico, torna-se possível, com baixo custo, a montagem de sistemas automatizados de informação, para  monitoramento dos tipos de uso do território da cidade. Mas, como se sabe, as técnicas só funcionam quando ao serviço de uma determinada política, e é esta política que orienta, pelo planejamento, usos específicos do espaço da cidade que deve ser mais bem conhecida e analisada por sua população.

A outorga onerosa, com ou sem fraude, soma-se a outros mecanismos que se caracterizam mais como especulação imobiliária, pura e simplesmente, do que uma inteligente e eficaz redistribuição das infra-estruturas e serviços no espaço urbano. Esta falta de consideração da totalidade da cidade, além do favorecimento dos interesses privados em detrimento de todos os cidadãos, produz uma cidade despedaçada, como consequência dos usos corporativos de seu território.



Deste modo, não há acaso na história urbana, mas escolhas e processos que devem ser conhecidos e questionados, pois a segregação socioespacial, a violência e o caos no transporte urbano são também produtos destes usos corporativos do território da cidade, mais uma das contradições da grande cidade capitalista contemporânea. 





Por isso, torna-se cada vez mais necessário um maior conhecimento e discussão sobre os usos atuais e futuros para o território da cidade, e do modo como, atualmente, para benefício de alguns (políticos e empresas, principalmente), há uma socialização do prejuízo para todos.

Devido à sua importância, em breve voltaremos a este assunto.






2 comentários:

  1. Márcio Tadeu da Silva14 de setembro de 2011 09:02

    James, não deixa de ser a lógica do empreendedorismo urbano tomada como única necessária para o "desenvolvimento" das cidades que, além de socializar os prejuízos entre o público e o privado (mas o lucro só para alguns!), corrompe à luz do dia em favor de poucos atores. Volta-se à questão do planejamento territorial. Mas quem o quer? Será que então a retomada da educação enquanto instrumento libertador não seja o caminho para que a população possa cobrar os governos, assumir a cidadania? Ou será que, já cientes disso, nossos governantes já não traçaram a estratégia inversa para o desmantelamento da educação pública à longo prazo, incluindo pequenas melhoras qualitativas para contentamento daqueles que hoje vivenciam o caos?

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  2. Grande Márcio, tudo bom?
    Como Florestan Fernandes, também acredito que um bom caminho para a revolução é começar pelas escolas...o resto o povo se encarrega de fazer nas ruas!
    Um forte abraço aos dois, James

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